Simulado Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | Agente de Inteligência | 2019 pre-edital | Questão 325
Legislação de Interesse da Atividade de Inteligência / Parte Especial do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) e suas alterações / Crimes contra a paz pública
No que se refere aos crimes contra a paz pública, julgue os itens
subseqüentes.
Consuma-se a apologia de crime quando o agente incita,
publicamente, a prática de determinado delito.
