Simulado Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | Oficial de Inteligência - Área 1 | 2019 pre-edital | Questão 301
Direito Internacional Público / Conflitos internacionais / Meios de solução: diplomáticos, políticos e jurisdicionais / Soluções pacíficas de controvérsias internacionais (Capítulo VI da Carta da ONU); Ação relativa a ameaças à paz, ruptura da paz e atos de agressão (Capítulo VII da Carta da ONU)
Com relação a responsabilidade internacional e a conflitos
internacionais, julgue os itens subseqüentes.
A responsabilidade de um sujeito de direito
internacional decorre, necessariamente, de atos ilícitos.
