Simulado Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | Oficial de Inteligência - Área 1 | 2019 pre-edital | Questão 374

Direito Penal / Parte Especial do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) e suas alterações / Crimes contra a fé pública

Julgue os próximos itens, de acordo com a jurisprudência
e a legislação brasileira em vigor.

A conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade
policial é típica, ainda que em situação de alegada autodefesa.

Fonte: AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - FISCALIZAçãO - DIREITO - CARGO 24 / TCE/PA / 2016 / CESPE