Simulado Agência Brasileira de Inteligência - ABIN | Oficial de Inteligência - Área 1 | 2019 pre-edital | Questão 460
História do Brasil / O Brasil político / As constituições
Poucos dias após a instituição do Estado Novo (novembro
de 1937), o período ditatorial da Era Vargas, foi promulgado
decreto-lei com o objetivo de organizar a proteção do patrimônio
histórico e artístico nacional. Seu primeiro artigo conceituava esse
patrimônio como “o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes
no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua
vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu
excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou
artístico”.
Considerando o fragmento de texto acima como motivador, julgue
os itens seguintes, referentes a conceitos de patrimônio histórico e
de patrimônio cultural.
A Constituição de 1988 avançou na compreensão abrangente
do que seja patrimônio cultural, incluindo nesse conceito os
bens de natureza material e imaterial — vistos coletiva ou
individualmente — portadores de referência à identidade, à
ação, à memória dos mais diversos grupos formadores da
sociedade brasileira.
