Simulado Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | Analista Administrativo - Administração (área 1) | 2019 pre-edital | Questão 136

Direito Civil / Parte geral / Negócio jurídico

Com relação ao negócio jurídico, julgue os próximos itens.

Por serem convencionados pelas partes, os elementos
acidentais — introduzidos facultativamente no negócio jurídico
— não possuem o mesmo valor que os elementos estruturais —
determinados pela lei.

Fonte: ANALISTA MINISTERIAL - ÁREA PROCESSUAL / MPE/PI / 2012 / CESPE