Simulado Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | Analista Administrativo - Administração (área 1) | 2019 pre-edital | Questão 150

Direito Constitucional / Administração pública / Disposições gerais

A respeito dos princípios previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

O princípio da proporcionalidade ou da razoabilidade é um
princípio constitucional não positivado.

Fonte: TéCNICO FEDERAL DE CONTROLE EXTERNO - APOIO TéCNICO ADMINISTRATIVO / TCU / 2012 / CESPE