Simulado Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | Analista Administrativo - Desenvolvimento de Sistemas (área 4) | 2019 pre-edital | Questão 260

Direito Civil / Parte geral / Negócio jurídico

Com base na Lei n.º 10.406/2002, que dispõe sobre o Novo Código Civil, julgue os itens a seguir.

A sociedade de fato, ou irregular, na medida em que celebra
negócios jurídicos para a consecução de seus fins sociais,
torna-se sujeito de direito, adquirindo, com isso, personalidade
jurídica.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - EXECUçãO DE MANDATOS / STM / 2011 / CESPE