Simulado Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC | Técnico Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 382

Noções de Direito Constitucional / Constituição / Princípios fundamentais

No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada,
refere-se à Constituição Federal de 1988.

A concessão de asilo político, apesar de prevista em hipóteses
excepcionais no ordenamento constitucional, está excluída dos
princípios constitucionais brasileiros no âmbito das relações
internacionais.

Fonte: ATIVIDADE TéCNICA DE COMPLEXIDADE GERENCIAL - ADMINISTRADOR DE REDE / MEC / 2011 / CESPE