Simulado Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS | Técnico Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 361
Noções de Direito Constitucional / Funções essenciais à Justiça / Ministério público
No que se refere à administração pública, aos deputados e
senadores, às atribuições do presidente da República e às funções
essenciais à Justiça, julgue os itens seguintes.
Um dos princípios institucionais do Ministério Público é a
indivisibilidade, sendo vedada a substituição de seus membros
nos processos que oficiam.
