Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Agente de Polícia Federal | 2019 pre-edital | Questão 328
Legislação Especial / Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais)
Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação especial criminal.
Um indivíduo que consuma maconha e a ofereça aos seus amigos durante uma festa deverá ser considerado usuário, em face da eventualidade e da ausência de objetivo de lucro.