Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Agente de Polícia Federal | 2019 pre-edital | Questão 485

Noções de Direito Administrativo / Licitação / Procedimento


Um edital de licitação foi publicado e, em seguida, foram
apresentadas propostas. No entanto, antes da etapa de
homologação, o gestor do órgão licitador decidiu não realizar o
certame, sob a alegação de que aquele não era o momento oportuno
para tal.


Nessa situação hipotética,

ao determinar que não realizaria o procedimento licitatório, o
gestor deveria ter justificado a medida, elencando os motivos
que o levaram a tomar referida decisão.

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Fonte: ADVOGADO / EBSERH / 2018 / CESPE