Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Agente de Polícia Federal | 2019 pre-edital | Questão 677

Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal / Prova / Preservação de local de crime; Requisitos e ônus da prova; Nulidade da prova

A respeito dos princípios do direito processual penal e da ação
penal, julgue os itens subsequentes.

Em processo penal, ninguém pode ser forçado a produzir prova
contra si mesmo. Por outro lado, a recusa em fazê-lo pode
acarretar presunção de culpabilidade pelo crime.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TJ/DFT / 2013 / CESPE