Simulado Departamento de Polícia Federal - DPF | Delegado de Polícia Federal | 2019 pre-edital | Questão 1067

Direito Previdenciário / Seguridade social / Saúde, assistência social e previdência social

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de
iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a
assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência
social.


Acerca da seguridade social, julgue os itens subsequentes.

Situação hipotética: João, com sessenta e cinco anos de idade,
não possui meios de prover a própria manutenção nem a de sua
família, cuja renda mensal per capita é inferior a um quarto do
salário mínimo. Assertiva: Nessa situação, João só pode
requerer o benefício de prestação continuada previsto na Lei
Orgânica de Assistência Social se tiver contribuído para a
seguridade social.

Fonte: AUDITOR FISCAL DE CONTROLE EXTERNO - DIREITO / TCE/SC / 2016 / CESPE