Simulado Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão - DETRAN/MA | Assistente de Trânsito | 2019 pre-edital | Questão 367

Noções de Direito Administrativo / Serviços públicos / Delegação; concessão, permissão e autorização

Considere que o Estado do Piauí pretenda ampliar e recuperar sua malha rodoviária e transferir a exploração das referidas
rodovias à iniciativa privada, mediante cobrança de tarifa dos usuários. Entre as modalidades contratuais existentes, afigura-se
adequada, para adoção dos fins colimados,

A ) concessão patrocinada, com contraprestação pecuniária paga pela contratante, em complementação à receita tarifária
auferida pelo concessionário.

B ) concessão administrativa, tendo a Administração como usuária direta dos serviços concedidos.

C ) empreitada integral, com possibilidade de obtenção de receitas acessórias para favorecer a modicidade tarifária.

D ) concessão comum, mediante complementação da receita tarifária com contraprestação pecuniária paga pelo Estado.

E ) concessão de serviços precedida de obra pública, com aporte de recursos do poder concedente na fase de prestação de
serviços.

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Fonte: TéCNICO DE NíVEL SUPERIOR - ADMINISTRADOR / Pref. Teresina/PI / 2016 / FCC