Simulado Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN | Agente Penitenciário | 2019 pre-edital | Questão 209

Noções de Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos

No que se refere a direitos e garantias fundamentais; direitos
sociais, políticos e de nacionalidade; e direitos e deveres individuais
e coletivos, julgue os itens seguintes. Nesse sentido, considere que
a sigla CF, sempre que for utilizada, se refere a Constituição Federal de 1988.

Os direitos políticos constituem um conjunto de regras que
disciplinam as formas de atuação da soberania popular e são
um desdobramento do princípio democrático, segundo o qual,
todo o poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por
meio de representantes eleitos.

Fonte: ANALISTA TéCNICO ADMINISTRATIVO PGPE 1 / Ministério da Saúde / 2013 / CESPE