Simulado Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN | Agente Penitenciário | 2019 pre-edital | Questão 331
Noções de Direito Penal / Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)
Em relação às normas penais especiais, julgue os itens subsecutivos.
O delito de tortura também pode ser praticado na forma
omissiva.
