Simulado Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN | Agente Penitenciário | 2019 pre-edital | Questão 348
Noções de Direito Processual Penal / Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas
No que concerne aos estabelecimentos penais, aos direitos e
aos deveres do preso, julgue os próximos itens.
Denomina-se colônia penal agrícola, industrial ou
similar, o estabelecimento destinado ao cumprimento,
pelos presos, de pena em regime fechado, devendo a
lotação do presídio ser compatível com a sua estrutura e
finalidade.
