Simulado Empresa de Pesquisa Energética - EPE | Analista de Gestão Corporativa - Administração Geral | 2019 pre-edital | Questão 44

Administração Geral / Planejamento e orçamento público / Noções de direito tributário / Conceito e tipos de tributos / FGTS

Considerando-se as hipóteses abaixo, qual delas NÃO dá ensejo à movimentação da conta vinculada do FGTS, nos termos da Lei nº 8.036/1990?

A ) Concessão de auxílio-doença pela Previdência Social.

B ) Concessão de aposentadoria pela Previdência Social.

C ) Extinção normal do contrato a termo, inclusive o dos trabalhadores temporários regidos pela Lei no 6.019/1974.

D ) Quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a setenta anos.

E ) Quando o trabalhador permanecer três anos ininterruptos, a partir de 1o de junho de 1990, fora do regime do FGTS.

Fonte: ADVOGADO / CAIXA / 2012 / CESGRANRIO