Simulado Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA | Analista Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 578

Legislação do Setor de Meio Ambiente / Lei nº 6.938/1981 e alterações, Lei nº 10.165/2000 e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente)

Considerando que, em determinado rio, pretenda-se instalar uma
central hidrelétrica, e que, de acordo com os estudos de inventário,
os possíveis locais de barramento permitirão uma potência instalada
inferior a 16 MW, com área inundável que não excederá 36 ha, e
considerando, ainda, que, para que tal central possa entrar em
funcionamento, serão necessários diversos estudos e autorizações,
julgue os próximos itens.

Com relação aos aspectos socioambientais, um aproveitamento
hidrelétrico está submetido a dois processos de autorização:
um da Agência Nacional de Energia Elétrica e outro do órgão
competente de licenciamento ambiental.

Fonte: ESPECIALISTA EM POLíTICAS PúBLICAS E GESTãO GOBERNAMENTAL - ENGENHARIA AMBIENTAL / SEGER/ES / 2011 / CESPE