Simulado Fundação Universidade de Brasília - FUB | Cargo 9 - Assistente em Administração | 2019 pre-edital | Questão 329

Noções de Direito Constitucional / Constituição / Princípios fundamentais


No que concerne aos princípios fundamentais da República
Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue os
próximos itens.

A livre iniciativa é princípio que subordina as normas de
regulação do mercado e de defesa do consumidor.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / STJ / 2015 / CESPE