Simulado Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN | Auxiliar Institucional - Área 1 | 2019 pre-edital | Questão 100
Administração / Princípios fundamentais da Constituição Federal
No que concerne aos princípios fundamentais da República
Federativa do Brasil e aos direitos fundamentais, julgue os
próximos itens.
A livre iniciativa é princípio que subordina as normas de
regulação do mercado e de defesa do consumidor.
