Simulado Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN | Auxiliar Institucional - Área 1 | 2019 pre-edital | Questão 183

Língua Portuguesa / Reescritura de frases e parágrafos do texto


Texto CB1A2AAA No direito brasileiro convencional, a relação entre a
espécie humana e as demais espécies animais limita-se à tutela
dos animais pelo poder público em função da sua utilidade
enquanto fauna brasileira intrínseca ao meio ambiente
equilibrado. Alguns doutrinadores brasileiros inovadores
defendem a existência de um direito animal, ou seja, de direitos
garantidos aos animais não humanos como sujeitos.
A Constituição de 1988 contém uma norma que
protege os animais, independentemente de sua origem ou
classificação. Porém, a proteção que lhes é garantida baseia-se
em um argumento puramente utilitarista: os animais são
protegidos com a finalidade de garantir um hábitat saudável às
atuais e futuras gerações humanas.
Desprovidos de valor próprio e de relevância jurídica
no direito penal, os animais são tema de direito civil. Ainda são
estudados na atualidade brasileira, sob a influência do direito
romano, como simples coisas semoventes, como se
desprovidos fossem da capacidade de sentir dor ou apego. Em
jurisprudência majoritária, são apenas objetos que possuem a
capacidade de se mover e que podem proporcionar lucros aos
seus proprietários. Nathalie Santos Caldeira Gomes. Ética e dignidade animal.
Internet: <www.publicadireito.com.br> (com adaptações).

No que se refere aos aspectos linguísticos do texto CB1A2AAA,
julgue os itens seguintes.

A correção gramatical e a coerência do texto seriam mantidas
caso o vocábulo “inovadores” (R.5) fosse isolado por vírgulas.

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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ÁREA JUDICIáRIA / TRF 1ª / 2017 / CESPE