Simulado Ministério Público da União - MPU | Analista: Outras especialidades (Conhecimentos básicos) | 2019 pre-edital | Questão 183

Noções de Direito Constitucional / Direitos e garantias fundamentais / Nacionalidade

Acerca de constituição e de direitos e garantias, julgue os itens a
seguir à luz da norma constitucional e da interpretação doutrinária
sobre a matéria.

No Brasil, a nacionalidade originária é fixada com base no
critério do ius soli, excluído o ius sanguinis.

Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVA / TRT 10ª / 2013 / CESPE