Simulado Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB | Técnico Ministerial - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 93

Noções de Direito Civil / Das Pessoas Naturais / Da Personalidade e Da Capacidade

Quando contava com treze anos, o pai de Jaci faleceu e sua mãe a abandonou, o que fez com que fosse destituída do pátrio poder e seu tio Oscar fosse nomeado seu tutor. Jaci completou dezesseis anos de idade, portanto,

A ) poderá ser emancipada pelo tutor, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial.

B ) não poderá ser emancipada, devendo aguardar a maioridade civil.

C ) poderá ser emancipada pela mãe, através de instrumento público, independentemente de homologação judicial.

D ) poderá ser emancipada por sentença do juiz, ouvido o tutor.

E ) poderá ser emancipada pela mãe, através de instrumento público, homologado pelo Ministério Público.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: ASSESSOR TéCNICO LEGISLATIVO / Assembleia Legislativa/PB / 2013 / FCC