Simulado Ministério Público do Estado da Paraíba - MPPB | Técnico Ministerial - Sem Especialidade | 2019 pre-edital | Questão 397

Noções de Direito Processual Civil / Dos atos processuais

De acordo com o Código de Processo Civil, em regra, a
nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de
adesão,

A ) não pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo
a parte requerer a referida declaração através de exceção de incompetência.

B ) pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará
de competência para o juízo de domicílio do autor.

C ) pode ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará
de competência para o juízo de domicílio do réu.

D ) não pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo
a parte requerer a referida declaração como preliminar em contestação, que obedecerá o procedimento
ordinário.

E ) não pode ser declarada de ofício pelo juiz, devendo
a parte requerer a referida declaração através de
reconvenção, que obedecerá o procedimento ordinário.

Noções de Direito Processual Penal

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRF 4ª / 2014 / FCC