Simulado Ministério Público do Estado de Alagoas - MPE/AL | Técnico do Ministério Público - Geral | 2019 pre-edital | Questão 100
Direito Administrativo / Licitação / Dispensa e inexigibilidade
Diretor de determinada sociedade de economia mista, em razão
de sua negligência, realiza uma contratação sem licitação quando
esta deveria ter sido realizada. Descoberta a dispensa de licitação
em hipótese não prevista em lei, o diretor foi intimado para
prestar esclarecimentos nos autos de inquérito policial
instaurado para apurar eventual crime. Esclareceu que, após os
fatos, observou que a licitação deveria ter sido realizada, mas
assegurou que não tinha intenção de causar prejuízo ao erário,
tendo a dispensa ocorrida por sua negligência, pois acreditava
que naquela situação não seria necessário o procedimento.
Considerando que as informações narradas são verdadeiras, é
correto afirmar que a conduta do diretor:
