Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 202

Direito Civil / Do direito das coisas / Da aquisição da propriedade imóvel e móvel

Sobre a aquisição de propriedade por acessão, assinale
a alternativa correta.

A ) A avulsão ocorre quando os acréscimos formados,
sucessiva e imperceptivelmente, por depósitos e
aterros naturais ao longo das margens das correntes, ou por desvio das águas destas, integram o
patrimônio do dono do terreno marginal.

B ) Cabe indenização nos casos de aluvião.

C ) O terreno aluvial que se formar em frente de prédios de proprietários diferentes será de propriedade
daquele que detiver a maior porção de terra.

D ) As ilhas que se formarem pelo desdobramento de
um novo braço do rio passam a pertencer ao município em que estão situadas.

E ) No caso de avulsão, não se faz necessária a indenização do valor da porção de terra se, em um ano,
ninguém houver reclamado.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: PROCURADOR LEGISLATIVO / Câmara de Taquaritinga / 2016 / VUNESP