Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 227

Direito Civil / Do direito das coisas / Dos Direitos Reais; Dos direitos reais sobre coisa alheia

Considerando a devolução de imóvel de possuidor de
boa-fé que, temendo assaltos comuns na região, instala
grades nas janelas, assinale a alternativa correta.

A ) Por se tratar de benfeitoria voluptuária, o possuidor
não tem direito a indenização e tampouco a reter o
imóvel.

B ) Por se tratar de benfeitoria voluptuária, não terá
direito à indenização e tampouco a levantá-la.

C ) Por se tratar de benfeitoria necessária, o possuidor
tem direito a reter o imóvel até ser indenizado.

D ) Por se tratar de benfeitoria útil, não terá direito a ser
indenizado, mas a levantá-la.

E ) Por se tratar de benfeitoria útil, terá direito a reter o
imóvel até ser indenizado pelo proprietário.

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Fonte: ADVOGADO / Câmara de Registro/SP / 2016 / VUNESP