Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 269

Direito Civil / Dos bens / Bens públicos e particulares

Sobre os bens dominicais, é correto afirmar que

A ) podem ser adquiridos por particulares, por meio da
prescrição aquisitiva extraordinária.

B ) são aqueles destinados a serviço ou estabelecimento da Administração Pública, inclusive autarquias.

C ) não podem ser utilizados por particular, com exclusividade, por meio de institutos típicos de direito privado.

D ) constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público e podem ser alienados.

E ) são aqueles pertencentes às pessoas jurídicas de
direito privado que prestam serviços de interesse
público.

Fonte: PROCURADOR MUNICIPAL / Pref. Sertãozinho/SP / 2016 / VUNESP