Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 282

Direito Civil / Dos contratos em geral / Das várias espécies de contrato

Alertado pela defesa civil sobre a possibilidade de desmoronamento de sua casa em razão da infiltração de água
decorrente de vazamento, Marcos contratou Sandro, pintor e pedreiro, para realizar as obras necessárias. O contrato foi assinado pela modalidade de empreitada.
Sobre essa modalidade contratual, assinale a alternativa
correta.

A ) Pela modalidade escolhida, presume-se que Sandro
é obrigado a fornecer, além da mão de obra, todo o
material necessário.

B ) Caso Sandro inutilize materiais fornecidos por Marcos, por imperícia ou negligência, ele será obrigado
a ressarcir os valores gastos.

C ) Caso Sandro forneça material e mão de obra, ele
responderá durante o prazo de três anos pela solidez
e segurança do trabalho.

D ) Caso Marcos decida suspender a obra, ele deverá
pagar a Sandro apenas o valor das despesas com
mão de obra e materiais já utilizados.

E ) O contrato de empreitada será extinto em caso de
morte de Marcos.

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Fonte: ASSESSOR JURíDICO E PROCURADOR JURíDICO / Prefeitura de Andradinha/SP / 2017 / VUNESP