Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 312

Direito Civil / Dos fatos jurídicos / Do negócio jurídico / Da invalidade e da ineficácia do negócio jurídico

Assinale a alternativa correta sobre a validade dos negócios jurídicos.

A ) O prazo decadencial para pleitear a anulação de
negócio jurídico celebrado por pessoa relativamente
incapaz é de 4 (quatro) anos, contados da data da
celebração do negócio.

B ) Em caso de simulação do negócio jurídico, subsistirá o negócio dissimulado, se válido for na forma e
substância.

C ) A invalidade do instrumento implica na invalidade do
próprio negócio jurídico, ainda que este puder provar-se por outro meio.

D ) É anulável o negócio jurídico quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.

E ) É absolutamente nulo o negócio jurídico realizado
sob coação.

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Fonte: ANALISTA - ADVOGADO / CRBio / 2017 / VUNESP