Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 316

Direito Civil / Dos fatos jurídicos / Do negócio jurídico / Da invalidade e da ineficácia do negócio jurídico

Sobre o negócio jurídico, na forma estabelecida pelo Código Civil, é INCORRETO afirmar:

A ) A impossibilidade inicial do objeto sempre invalida o negócio jurídico.

B ) Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente.

C ) Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.

D ) O silêncio importa anuência, quando as circunstâncias ou os usos o autorizaram e não for necessária a declaração de
vontade expressa.

E ) No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - OFICIAL DE JUSTIçA AVALIADOR FEDERAL / TRT 14ª / 2016 / FCC