Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 319

Direito Civil / Dos fatos jurídicos / Do negócio jurídico / Dos defeitos do negócio jurídico

Quanto ao defeito dos atos jurídicos, está correta a afirmativa apresentada na alternativa:

A ) Se ambas as partes procederem com dolo, nenhuma
pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar
indenização.

B ) Considera-se coação a ameaça do exercício normal
de um direito e o temor reverencial.

C ) Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente
necessidade, ou por inexperiência, obriga-se a prestação que não pretendia.

D ) É anulável negócio jurídico quando não revestir a
forma prescrita em lei ou o seu objeto for indeterminável.

E ) São os negócios jurídicos considerados nulos por
dolo, quando este for a sua causa.

Fonte: PROCURADOR DO MUNICíPIO / Pref. Rosana/SP / 2016 / VUNESP