Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 321

Direito Civil / Dos fatos jurídicos / Do negócio jurídico / Dos defeitos do negócio jurídico

O vício do ato jurídico, resultante de coação

A ) impede que o ato produza os seus efeitos, independentemente de sentença judicial que o reconheça.

B ) não precisa ser a causa determinante do ato, devendo, porém, ser grave e injusta.

C ) só impede a produção de seus efeitos se julgado por sentença, reclamando provocação da parte.

D ) pode ser reconhecido de ofício pelo juiz, por se tratar de causa de nulidade.

E ) não permite a anulação do ato, resguardado ao coacto o direito a perdas e danos.

Fonte: TéCNICO DE NíVEL SUPERIOR - ANALISTA ADMINISTRATIVO / Pref. Teresina/PI / 2016 / FCC