Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 505

Direito Eleitoral / Campanha eleitoral / Direito de resposta

Um candidato a Deputado Estadual foi ofendido por afirmação difamatória em órgão da imprensa escrita. Nesse caso,

A ) deferido o pedido, a divulgação da resposta será feita em até o dobro do prazo entre veiculação da ofensa e a formulação do pedido de resposta.

B ) o ofendido poderá pedir o direito de resposta à
Justiça Eleitoral no prazo, contado da veiculação da
ofensa, de 48 horas.

C ) o ofendido poderá pedir o direito de resposta à
Justiça Eleitoral no prazo, contado da veiculação da
ofensa, de 24 horas.

D ) deferido o pedido, a divulgação da resposta se dará,
em regra, em 5 dias após a decisão.

E ) o ofendido poderá pedir o direito de resposta à
Justiça Eleitoral no prazo, contado da veiculação da
ofensa, de 72 horas.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRE/RR / 2015 / FCC