Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 594

Direito Eleitoral / Partidos políticos / Filiação partidária

Clodoaldo é detentor do mandato de Vereador, tendo sido eleito pelo partido político A, ao qual era filiado. Ocorre que, em razão
de ter sofrido grave discriminação política pessoal, desfiliou-se do referido partido. Clodoaldo,

A ) perderá o mandato apenas se a desfiliação partidária ocorrer durante os dois primeiros anos de seu mandato.

B ) perderá o mandato, pois o motivo referido não caracteriza justa causa para a desfiliação partidária.

C ) não perderá o mandato, pois a desfiliação partidária independe de justa causa para ocorrer.

D ) perderá o mandato, ainda que caracterizada a justa causa para a desfiliação partidária.

E ) não perderá o mandato, pois o motivo referido caracteriza justa causa para a desfiliação partidária.

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Fonte: TéCNICO JUDICIáRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA / TRE/SP / 2017 / FCC