Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital

A ) qualquer eleitor ou partido político poderá representar à Justiça Eleitoral, no prazo de 30 (trinta) dias da
posse, relatando fatos e indicando provas, e pedir
a abertura de investigação judicial para apurar condutas em desacordo com as normas relativas à arrecadação e gastos de recursos.

B ) qualquer partido político ou coligação poderá representar à Justiça Eleitoral, no prazo de 15 (quinze)
dias da posse, relatando fatos e indicando provas, e
pedir a abertura de investigação judicial para apurar
condutas em desacordo com as normas relativas ao
processo eleitoral.

C ) qualquer eleitor, partido político ou coligação poderá representar ao Ministério Público, no prazo de
30 (trinta) dias da diplomação, relatando fatos e indicando provas, e pedir a abertura de inquérito judicial
para apurar condutas em desacordo com as normas
relativas à arrecadação e gastos de recursos.

D ) qualquer partido político ou coligação poderá representar à Justiça Eleitoral, no prazo de 30 (trinta) dias
da diplomação, relatando fatos e indicando provas, e
pedir a abertura de investigação judicial para apurar
condutas em desacordo com as normas relativas ao
processo eleitoral.

E ) qualquer partido político ou coligação poderá representar à Justiça Eleitoral, no prazo de 15 (quinze)
dias da diplomação, relatando fatos e indicando provas, e pedir a abertura de investigação judicial para
apurar condutas em desacordo com as normas relativas à arrecadação e gastos de recursos.

Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 602

Direito Eleitoral / Partidos políticos / Financiamento dos partidos políticos, controle de arrecadação e prestação de contas