Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 705

Direito Penal / Parte Geral do Código Penal / Do concurso de pessoas

No que diz respeito ao concurso de pessoas e às expressas regras do CP (arts. 29 a 31),

A ) não se comunicam as circunstâncias e as condições de
caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

B ) quem, de qualquer modo, concorre para o crime
incide nas penas a este cominadas, na medida de
sua punibilidade.

C ) aplica-se a mesma pena a todos os coautores, ainda
que a participação seja de menor importância.

D ) quem, de qualquer modo, concorre para o crime
incide nas penas a este cominadas, na medida de
sua voluntariedade.

E ) mesmo que o crime sequer seja tentado, o ajuste, a
determinação ou a instigação e o auxílio sempre são
puníveis.

Fonte: INVESTIGADOR / Polícia Civil/SP / 2018 / VUNESP