Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital

A ) se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste, essa pena será
aumentada de 1/3 a 2/3, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

B ) quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua periculosidade.

C ) não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.

D ) o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime
não chega a ser consumado.

E ) se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída até metade.

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Fonte: ANALISTA - APOIO JURíDICO - DIREITO / CNMP / 2015 / FCC

Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 707

Direito Penal / Parte Geral do Código Penal / Do concurso de pessoas