Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital

A ) a tutela de urgência não poderá ser concedida sem justificação prévia, salvo se prestada caução idônea, caso em que
poderá ser concedida liminarmente.

B ) a tutela antecipada requerida em caráter antecedente torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o
respectivo recurso, caso em que o processo será extinto.

C ) para a concessão da tutela de evidência, exige-se, dentre outros requisitos, a demonstração de perigo de dano ou de risco
ao resultado útil do processo.

D ) efetivada a tutela cautelar requerida em caráter antecedente, o pedido principal terá de ser formulado pelo autor no prazo
de 15 dias, em ação própria, cujos autos deverão ser apensados aos do pedido cautelar.

E ) é vedada, em qualquer caso, a concessão liminar de tutela de evidência, antes da oitiva da parte contrária.

Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 742

Direito Processual Civil / Processo / Tutela jurisdicional / Tutela provisória