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Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 888
Direito Processual Penal / Prisão e medidas cautelares pessoais alternativas à prisão
A prisão preventiva
A ) somente pode ser decretada no curso do inquérito
policial.
B ) somente é admissível para os crimes punidos com
detenção.
C ) é admissível sem exibição de mandado judicial, desde que se trate de infração punida com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.
D ) pode ser decretada para assegurar a aplicação da
lei penal, quando houver suspeita de existência do
crime e da autoria.
E ) pode ser decretada por conveniência da instrução
criminal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
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Fonte: OFICIAL DE DILIGêNCIA / DPE/RR / 2015 / FCC