Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 915

Direito Processual Penal / Recursos e outros meios de impugnação / Habeas corpus

O cumprimento de um alvará de soltura clausulado expedido pela autoridade judiciária em sede de habeas corpus
significa que

A ) o paciente deverá ser imediatamente solto, independentemente de qualquer outra cláusula ou condição.

B ) a soltura do paciente apenas poderá ocorrer depois
de autorizada pelo juízo que havia determinado a prisão objeto da impetração.

C ) somente poderá ocorrer a soltura do paciente se ele
aceitar submeter-se a medida cautelar diversa da
prisão.

D ) o paciente deverá ser solto imediatamente, desde
que não haja outro motivo legal para mantê-lo preso.

E ) o paciente será solto tão logo haja demonstração da
justeza dos motivos alegados na impetração.

Fonte: INVESTIGADOR / Polícia Civil/BA / 2018 / VUNESP