Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital

A ) obter desconto de até 50% nos ingressos para eventos
artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o
acesso preferencial aos respectivos locais.

B ) a gratuidade em qualquer transporte coletivo público
urbano, semiurbano e interestadual.

C ) ter um acompanhante quando estiver internado ou em
observação, independentemente de justificação m édica.

D ) obter do Poder Público, gratuitamente, medicamentos,
especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento,
habilitação ou reabilitação.

E ) perceber alimentos do familiar que tiver melhores condições para tanto, diante do equilíbrio entre necessidade
e condições econômicas/financeiras, podendo ser celebrada a transação perante o órgão do Ministério Público
que a levará à homologação judicial.

Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 1042

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Proteção ao patrimônio público e social / Idoso