Simulado Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | Analista Jurídico | 2019 pre-edital | Questão 1048

Tutela de Interesses Difusos e Coletivos / Proteção ao patrimônio público e social / Saúde Pública

Uma indústria de cerâmica passa a depositar seus detritos no leito de um rio de Porto Ferreira sem adotar as
medidas corretas para proteger a salubridade das águas
daquele manancial. Muitas famílias ribeirinhas que dependem da pesca e da água para consumo sofrem com
a poluição causada pela indústria.

Neste caso, é correto afirmar que

A ) as pessoas lesadas formam uma coletividade de
pessoas, e possuem interesses difusos que as unem.

B ) no caso em apreço a coletividade se une por meio
dos direitos coletivos stricto sensu.

C ) essa situação não poderá ser tutelada pela defesa
coletiva, tendo em vista que cada pessoa vitimada
possui prejuízos individuais que não podem ser discutidos de forma comum.

D ) revela uma situação que demonstra violação de diretos individuais homogêneos.

E ) no caso em apreço, temos duas classes de direitos
coletivos que se observam: para os que falecerem,
tem-se o direito coletivo stricto sensu. Já para os que
se ferirem, a coletividade se une por interesses individuais homogêneos.

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Fonte: PROCURADOR JURíDICO / Pref. Porto Ferreira/SP / 2017 / VUNESP