Simulado Ministério Público do Estado do Ceará | Técnico Ministerial - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 249

Noções de Direito Civil / Das Diferentes Classes de Bens / Dos bens considerados em si mesmos (Dos bens imóveis; Dos bens móveis)

Terras devolutas são terras

A ) sem utilização pública específica e que não se encontram, por qualquer título, integradas ao domínio privado.

B ) destinadas à utilização do público em geral, sem necessidade de permissão especial.

C ) utilizadas pelo próprio Estado para a execução de serviço público essencial.

D ) que constituem o patrimônio disponível e alienável da pessoa jurídica de direito público.

E ) abandonadas, sem adequada utilização ou aproveitamento pelo proprietário.

Fonte: ADVOGADO I / SABESP / 2012 / FCC