Simulado Ministério Público do Estado do Ceará | Técnico Ministerial - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 382

Noções de Direito Penal / Concurso das pessoas

No concurso de pessoas,

A ) se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de metade.

B ) quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

C ) se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena do crime cometido, reduzida de um a dois terços.

D ) as circunstâncias e as condições de caráter pessoal se comunicam, sejam, ou não, elementares do crime.

E ) a instigação e o auxílio, em qualquer hipótese, são puníveis mesmo que o crime não ocorra.

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - JUDICIáRIA / TRE/TO / 2011 / FCC