Simulado Ministério Público do Estado do Ceará | Técnico Ministerial - Área Administrativa | 2019 pre-edital | Questão 549

Noções de Direito Processual Penal / Comunicações processuais (citação, notificação, intimação)

Plínio é denunciado pelo Ministério Público como incurso no artigo 121, do Código Penal (homicídio). Expedido mandado para citação pessoal, o Oficial de Justiça verifica que o réu Plínio se oculta para não ser citado, certificando nos autos. Neste caso,

A ) o réu deverá ser citado por hora certa, de acordo com as normas preconizadas pelo Código de Processo Civil.

B ) a citação do réu deverá ser feita via correio com aviso de recebimento.

C ) o réu deverá ser citado por edital.

D ) a citação do réu deverá ser feita na pessoa de um vizinho, familiar ou funcionário da empresa ou edifício onde reside.

E ) o Oficial de Justiça deverá solicitar ao juiz a Força Policial para que o mandado citatório seja cumprido, com o uso da força necessária e moderada.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: ANALISTA MINISTERIAL - DIREITO / MPE/AP / 2012 / FCC