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Simulado Tribunal Regional Federal - 4ª Região - TRF - TRF4 | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 | Questão 375
Noções de Direito Processual Penal / Prisão / Temporária
A prisão temporária
A ) não possibilita a liberação do agente pela autoridade policial sem alvará de soltura expedido pelo juiz que a decretou, ainda que tenha terminado o prazo de sua duração.
B ) pode ser decretada pelo juiz de ofício, independentemente de representação da autoridade policial.
C ) só pode ser decretada no curso da ação penal, se houver prova da materialidade do delito e indícios veementes da autoria.
D ) é uma modalidade de prisão cautelar, cuja finalidade é assegurar uma eficaz investigação policial, quando se tratar da apuração de infração penal de natureza grave.
E ) pode ser prorrogada tantas vezes quantas forem necessárias, desde que seja imprescindível para a investigação do delito.
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Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - EXECUçãO DE MANDADOS / TRF 1ª / 2011 / FCC