Simulado Tribunal Regional Federal - 4ª Região - TRF - TRF4 | Técnico Judiciário - Área Administrativa | 2019 | Questão 387

Noções de Direito Processual Penal / Sujeitos do processo / Juiz

De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, ao juiz

A ) é permitido atuar no processo em que parente afim, na linha colateral, em terceiro grau, seja parte.

B ) não é vedado exercer a jurisdição no processo, mesmo que tenha funcionado como juiz em outra instância, pronunciando-se de fato ou de direito sobre a questão.

C ) não é vedado atuar no processo em que for amigo íntimo de qualquer das partes.

D ) é permitido atuar no processo em que parente afim, na linha direta, em segundo grau, não sendo parte, tenha interesse direto no feito.

E ) cabe prover a regularidade do processo, bem como manter a ordem dos respectivos atos.

Voltar à pagina de tópicos Próxima

Fonte: ANALISTA JUDICIáRIO - ADMINISTRATIVO / TRE/TO / 2011 / FCC