Simulado Ministério da Justiça | Analista Técnico Administrativo | 2019 pre-edital | Questão 143
Atualidades / Desenvolvimento sustentável e ecologia
Julgue os itens a seguir, acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
Dado o princípio do poluidor-pagador, para que se imponha ao
poluidor e ao predador a obrigação de recuperar e(ou)
indenizar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros, é
necessário que se prove a culpa do degradador. Caso ele não
tenha agido com má-fé, não será obrigado a reparar e(ou)
indenizar os danos causados.
